No Brasil, o INMETRO monitora casos de Acidentes de Consumo desde 2006, por meio do Banco de Dados de Acidentes de Consumo. A partir de agora, o Instituto inicia uma nova etapa e lança o Sistema INMETRO de Monitoramento de Acidentes de Consumo (SINMAC), que trará relatórios e estatísticas de acidentes de consumo registrados no País, com filtros por tipo e classe de produto, estado e detalhes sobre os acidentes, tudo isso com análises e recomendações.Isso viabilizará a execução de ações focadas e direcionadas tanto por entidades públicas, órgãos de defesa do consumidor e indústria.
O que o Inmetro faz com os relatos?
Os registros feitos pelos consumidores auxiliam o Instituto a aperfeiçoar a identificação de alguns produtos que oferecem mais risco à saúde e à segurança do consumidor, passando assim a priorizá-los na criação de regulamentos técnicos e programas de avaliação da conformidade compulsórios. Isso aconteceu, por exemplo, com escadas domésticas, berços infantis, cadeirinhas de bebê para automóvel, entre outros.
O Sinmac também estará à disposição de outros atores da sociedade, que poderão promover iniciativas diversas, como órgãos regulamentadores; entidades e órgãos públicos de defesa do consumidor; Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); os institutos estaduais de pesos e medidas - Ipem; e associações representativas de setores produtivos, que podem beneficiar-se das informações do Sinmac para melhoria de seus produtos e/ou serviços, detectando ainda nichos de mercado para sua atuação.
O aprimoramento do Sinmac é contínuo e novas possibilidades já estão sendo estudadas. Um exemplo: estimar quanto o tratamento de vítimas de acidentes de consumo custa aos cofres públicos do Brasil e quanto a incidência desses acidentes onera o Sistema Único de Saúde (SUS). Nos EUA, apenas em 2012, foram registrados cerca de 36 milhões de acidentes de consumo, que representaram gastos da ordem de US$ 1 trilhão para o país.
Aqui estão algumas das diferentes formas de atuação do Inmetro em proteção do consumidor:
Os produtos Pré-Medidos e os Instrumentos de Medição são regulamentados pelo Inmetro, para garantir a correção das medidas utilizadas nas transações comerciais.
Quando a utilização de um produto pode comprometer a segurança ou a saúde do consumidor, o Inmetro ou órgão regulamentador pode tornar compulsória a Avaliação da Conformidade desse produto. Isso aumenta a confiança de que o produto está de acordo com as Normas e com os Regulamentos Técnicos aplicáveis.
Com a regulamentação dos Produtos Têxteis, a indústria têxtil e de confecções passou a contar com um instrumento para disciplinar o mercado e informar ao consumidor o conteúdo fibroso contido nos produtos têxteis por ele adquiridos, evitando assim danos a saúde, como também prejuízos advindos da aquisição de fibras comercialmente inferiores por preços abusivos.
Nos aspectos específicos de funcionalidade dos produtos têxteis são incontestáveis os benefícios proporcionados aos consumidores com a existência de um Regulamento que assegure uma clara e correta identificação da composição têxtil, largura, gramatura e título dos fios, bem como os cuidados e tratamentos para limpeza e conservação ao longo de sua vida útil.
Também desenvolvido pelo Inmetro, o Programa de Análise de Produtos informa aos consumidores se os produtos estão de acordo com as Normas. Através desse Programa, o Inmetro identifica se há necessidade de propor ações que levem à melhoria do nível de qualidade do setor, não tendo, portanto, caráter fiscalizador.
Um dos grandes desafios do Inmetro é envolver o consumidor no processo de melhoria da qualidade dos produtos e serviços comercializados no Brasil, contribuindo para a formação de um consumidor que exerça sua cidadania, exija seus direitos e cumpra com suas responsabilidades na relação com os fornecedores, um papel decisivo nesse processo. Para isso, o Inmetro vem desenvolvendo o Projeto Educação para o Consumo, com várias ações nesse sentido, como o Portal do Consumidor, lançado em março de 2002, que reúne uma ampla quantidade de informações relacionadas ao consumo, além de sala de notícias, enquetes educativas e lista com mais de 400 Procons cadastrados.
LINKS DO INMETRO NOS ESTADOS BRASILEIROS
Os produtos Pré-Medidos e os Instrumentos de Medição são regulamentados pelo Inmetro, para garantir a correção das medidas utilizadas nas transações comerciais.
Quando a utilização de um produto pode comprometer a segurança ou a saúde do consumidor, o Inmetro ou órgão regulamentador pode tornar compulsória a Avaliação da Conformidade desse produto. Isso aumenta a confiança de que o produto está de acordo com as Normas e com os Regulamentos Técnicos aplicáveis.
Com a regulamentação dos Produtos Têxteis, a indústria têxtil e de confecções passou a contar com um instrumento para disciplinar o mercado e informar ao consumidor o conteúdo fibroso contido nos produtos têxteis por ele adquiridos, evitando assim danos a saúde, como também prejuízos advindos da aquisição de fibras comercialmente inferiores por preços abusivos.
Nos aspectos específicos de funcionalidade dos produtos têxteis são incontestáveis os benefícios proporcionados aos consumidores com a existência de um Regulamento que assegure uma clara e correta identificação da composição têxtil, largura, gramatura e título dos fios, bem como os cuidados e tratamentos para limpeza e conservação ao longo de sua vida útil.
Também desenvolvido pelo Inmetro, o Programa de Análise de Produtos informa aos consumidores se os produtos estão de acordo com as Normas. Através desse Programa, o Inmetro identifica se há necessidade de propor ações que levem à melhoria do nível de qualidade do setor, não tendo, portanto, caráter fiscalizador.
Um dos grandes desafios do Inmetro é envolver o consumidor no processo de melhoria da qualidade dos produtos e serviços comercializados no Brasil, contribuindo para a formação de um consumidor que exerça sua cidadania, exija seus direitos e cumpra com suas responsabilidades na relação com os fornecedores, um papel decisivo nesse processo. Para isso, o Inmetro vem desenvolvendo o Projeto Educação para o Consumo, com várias ações nesse sentido, como o Portal do Consumidor, lançado em março de 2002, que reúne uma ampla quantidade de informações relacionadas ao consumo, além de sala de notícias, enquetes educativas e lista com mais de 400 Procons cadastrados.
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